A relação entre Desigualdade e Diferença é de fato um capítulo bastante complexo na história das sociedades humanas. Uma sociedade pode assumir – concreta ou imaginariamente – um determinado tipo de conexão entre diferença e desigualdade (ou entre alguns tipos de diferenças e a desigualdade social ou política). Nas democracias modernas desenvolve-se o imaginário (nem sempre correspondente às situações concretas e efetivas) de que certas diferenças não devem gerar desigualdade. Neste caso, considera-se que devem ser tratadas com igualdade as diferenças de cor, sexo ou religião. Nem sempre foi assim, e ainda não é assim em diversas sociedades que afirmam concreta e imaginariamente o vínculo entre a desigualdade social e as diferenças deste tipo. São notórios os exemplos medievais de segregação espacial de certos grupos religiosos em bairros específicos, e não está longe no tempo o exemplo do Apartheid, que correspondeu à bem conhecida política de segregação étnica oficializada na África do Sul entre o período de 1948 a 1990 . Nestes casos, a conexão entre Diferença e Desigualdade implica também em Exclusão ou Segregação, outras noções que colaboram na mesma rede de significados. E discriminar remete também ao cultivo daquilo que podemos conceituar como “preconceito” – um “conjunto de atitudes que provocam, favorecem ou justificam medidas de discriminação” (Rose, 1972: 162).
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Outro aspecto a se considerar na história da relação entre Desigualdade e Diferença refere-se à possibilidade de que uma determinada ‘contradição’ relacionada com Desigualdade passe a ser lida socialmente como uma ‘contrariedade’ relacionada com Diferenças. O exemplo que estaremos examinando mais sistematicamente neste ensaio é o da oposição entre Liberdade e Escravidão. Naturalmente que, se considerarmos que a Escravidão é a privação de Liberdade, deveremos tendencialmente localizar este par de contraditórios no eixo circunstancial da Desigualdade. O Escravo é aquele que perdeu a Liberdade. A escravidão ou a condição de homem livre constituem, à partida, cada qual um ‘estado’, uma circunstância (a princípio, pode-se postular, estas duas noções interagem reciprocamente como contradições, e não como diferenças).
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A estratificação social no Brasil Colonial fundou-se precisamente no deslocamento imaginário da noção desigualadora de “Escravo” para uma coordenada de contrários fundada sob a perspectiva da Diferença entre homens livres e escravos. Nesta nova perspectiva, um indivíduo não está escravo, ele é escravo. Toda a violência maior deste novo modelo de estratificação social típico do Brasil Colonial esteve alicerçada neste deslocamento, nesta transformação de uma contradição em contrariedade, nesta estratégia social imobilizadora que transmudava uma circunstância em essência. E é digno de nota que os abolicionistas tenham se empenhado precisamente em reconduzir o discurso sobre a Escravidão para o plano das desigualdades, recusando-se a discutir a oposição entre Livres e Escravos no plano das diferenças. Alguns, inclusive, passaram a discutir a desigualdade da Escravidão em conexão com outras formas de desigualdade, e ao tempo em que propunham a abolição, preconizavam também reformas fundiárias e jurídicas. Destronada do plano imobilizador das Diferenças em que fora assentada durante o processo de formação e implantação do escravismo colonial, a Escravidão passava a coabitar no discurso abolicionista com outras Desigualdades, e algumas destas desigualdades podiam ser enfrentadas naquele momento pelas mesmas práticas, pelos mesmos discursos, pelas mesmas ações sociais.
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A questão da Escravatura, mas também outras que poderiam ser citadas, permite-nos sustentar que os deslocamentos impostos entre os planos da Desigualdade e da Diferença podem freqüentemente implicar em opressão ou dominação – mas também em libertação, quando o deslocamento refere-se a uma desconstrução do deslocamento opressor no sentido inverso, como foi o caso dos discursos abolicionistas que reconduziam a noção de escravatura do plano das diferenças ao das desigualdades. É preciso fazer compreender a Escravidão como Desigualdade para, ato contínuo, propor sua extinção através de uma ação social.
2. [As Diferenças que são construções históricas]
Para avançarmos na questão que nos interessa, será preciso considerar que, se as Desigualdades são sempre construções históricas, as Diferenças também podem sê-lo. Existem obviamente as diferenças naturais que impõem a sua evidência ao mundo humano, como o sexo ou as diferenças etárias, embora também tenham se desenvolvido em tempos mais recentes discussões complexas sobre a historicidade e construção cultural que envolvem as divisões de sexo ou idade . Mas existem, sobretudo, as diferenças culturais propriamente ditas, aquelas que são ainda mais visivelmente construções sócio-culturais, e algumas delas precisam ser examinadas no plano de sua historicidade porque eventualmente produzem desigualdade social. Discutiremos precisamente um conjunto de noções historicamente construídas que se entrelaçaram no século XVI em torno da prática da Escravidão Moderna: Negro, Escravo e Africano.
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Liberdade e Escravidão, como já foi proposto, correspondem a estados que tendencialmente deveriam ser dispostos no eixo contraditório das desigualdades, e não na coordenada de contrários das Diferenças. “Escravo”, neste caso, seria uma noção referente à Desigualdade que se estabelece relativamente à liberdade (ser escravo é estar privado da liberdade, é ser vítima de uma desigualdade social relacionada ao direito de agir livremente). Ser “Negro”, por outro lado, é hoje uma Diferença marcante nas sociedades modernas. Mas esta Diferença tem também uma história. E em algum momento esta história foi obrigada a entrelaçar-se com a idéia desigual de Escravidão para dar suporte a esse cruel regime de dominação que foi o Escravismo Colonial.
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Entre os séculos XVI e XIX, os “negros” não se viam na África em absoluto como “negros”. “Negro” foi na verdade uma construção “branca” – já que os povos africanos enxergavam a si mesmos como pertencentes a grupos étnicos bem diferenciados e em geral reciprocamente hostis. Na verdade, o aspecto diferencial “Negro” foi grosso modo construído no Ocidente Europeu a partir da superação de diversas diferenciações que existiam (e existem até hoje) nas sociedades tribais africanas. Dito de outro modo, a diferença “negro” foi construída a partir da igualização (ou da indiferenciação, seria melhor dizer) de uma série de outras diferenças étnicas que demarcavam as identidades locais no continente africano, sendo importante ressaltar que isto não ocorreu repentinamente, mas sim no decurso de um processo de quatro séculos que envolveu a implantação, realização e superação do escravismo – um processo que a princípio “mescla, sem as confundir, as etnias, tribos e clãs” (Mattoso, 1982: 23), mas que ao mesmo tempo suprime gradualmente todas estas diferenças na consolidação da representação de “Negro”.
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Para entender as bases iniciais deste complexo processo, será importante evocar a própria diversidade afro-negra à época que precede a implantação do tráfico negreiro. Por ora, avancemos na análise do combinado de noções que se forma para dar apoio ao projeto escravocrata colonial.
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Se a idéia de “negro” foi construída por supressão ou minimização das diferenças tribais, é preciso salientar que os negros africanos tampouco se viam como “africanos”. A “África” foi também uma construção da “Europa”. O norte, o centro, o sul, a banda oriental, o litoral atlântico, para apenas falar das macro-regiões da África, eram pressentidas pelos povos que as habitavam como regiões geográficas e culturais bem diferenciadas. Quem pela primeira vez avaliou estes povos a partir de uma identidade étnica e continental – enquadrada em um lugar único – foi o próprio homem “branco” europeu, já que esta questão não se colocava então para os “negros africanos” da época .
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Por fim, a adaptação do próprio conceito de “Escravo”, transformando-o simultaneamente na base de um determinado sistema de produção e, sobretudo, em peça central definidora de um comércio extraordinariamente rendoso nos moldes modernos foi também uma construção branca. Bem entendido, a Escravidão era uma forma de Desigualdade que já vinha existindo desde a Antigüidade, mas de modo geral apresentava outras singularidades. Em boa parte dos casos, a Escravidão Antiga apresentava-se como um produto da Guerra: o escravo podia ser, por exemplo, um homem livre que fora vencido e capturado belicamente. Também em diversas sociedades da Antiguidade apresentava-se, ao lado da escravização surgida da guerra, o caso menos freqüente da escravidão por dívidas, novamente uma circunstância, e já desde a Mesopotâmia comprovam-se ainda os casos de escravização de crianças abandonadas e da venda de familiares como escravos.
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Assim como na Antigüidade, a escravidão sempre existira na África. Só que na realidade africana pré-colonial tinha-se uma escravidão de importância periférica, e que além disto assumia conotações diversas que serão discutidas mais adiante. A contribuição do homem branco europeu para esta triste prática hoje oficialmente abolida foi introduzir a Escravidão, a partir do século XVI, em um comércio trans-oceânico de âmbito mundial, e também transformá-la em peça-chave dos sistemas econômicos coloniais até sua abolição nos vários países da América . Para isto, o traficante europeu precisou interagir com a “ponta negra” do tráfico – da qual participavam por exemplo os chefes africanos das etnias litorâneas, que organizavam nos séculos XVII e XVIII guerras e expedições de captura para obter no interior africano homens de etnias várias para serem vendidos como escravos.
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Enquanto as formas de escravidão que eram até então conhecidas contrastam com a Escravidão Moderna por terem se apresentado menos extensas, menos comerciais e mais heterogêneas (o escravo na Grécia ou na Roma Antiga podia vir de procedências diversas), na instalação do sistema escravista colonial estaremos diante de um novo sistema de escravidão que abarca uma extensão oceânica, apresenta muito mais intensidade comercial e vai se nutrir de escravos trazidos exclusivamente da África (Blackburn, 2002: 19) – vinculando esta origem, ela mesma uma construção que desconsidera as origens locais, a uma diferença socialmente selecionada que será a da cor da pele.
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Neste novo contexto, se antes a Escravidão apresentava-se amiúde como um subproduto da Guerra, agora o objetivo de capturar escravos é que passaria a produzir a Guerra. O Escravo passou a ser um produto tão valorizado na nova realidade econômica que os próprios grupos tribais africanos organizavam expedições para capturar escravos para depois vender aos europeus . Ocorreu mesmo que estados e reinos africanos que eram estáveis antes da chegada dos europeus desaparecessem, particularmente a partir de meados do século XVII, para dar lugar a novos estados “nascidos do tráfico e vivendo dele” (Mattoso, 1982: 27). A esta questão voltaremos mais adiante, pois ela nos forçará a examinar os vários modelos de escravidão que já existiam na África pré-colonial do ponto de vista de sua relação com os conceitos de Desigualdade e Diferença.
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Por ora, registremos que a desconstrução da diversidade de etnias negras e das realidades culturais africanas, mergulhando-as dentro de uma grande raça localizada em um espaço geográfico único e imaginariamente homogêneo – e a simultânea visão desta parte da humanidade como “inferior”, ao mesmo tempo em que se encarava o continente africano como lugar exterior à “civilização” – tudo isto, juntamente com uma nova noção de “escravo”, constituiu o fundo ideológico da montagem do sistema escravista no Brasil. Desigualdades e Diferenças várias, neste caso construídas historicamente, entrelaçaram-se para dar apoio a um dos mais cruéis sistemas de dominação que a História conheceu.
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Os primeiros portugueses que procederam à montagem do sistema escravista no Brasil estavam cientes da diversidade africana, e portanto das possibilidades de afirmação de diferenças a partir desta diversidade . Mas eram diferenças que, no caso, não lhes interessavam. Motivar as rivalidades étnicas no próprio continente africano, como veremos mais adiante, era extremamente interessante para os traficantes negreiros, já que era da massa de vencidos nas guerras e conflitos inter-tribais que os traficantes negreiros obtinham os indivíduos que seriam transformados em escravos. Mas permitir que estas identidades étnicas se fortalecessem já nas colônias onde os africanos seriam submetidos à escravidão, isso já era particularmente perigoso. Por isto os compradores de escravos para a empresa agrícola ou para as atividades urbanas costumavam separar estrategicamente os indivíduos provenientes de uma mesma etnia e região cultural, misturando escravos de diferentes procedências e etnias – tudo para evitar que fossem revividos certos padrões de identidades locais africanas que não estavam assim tão distantes (e, conseqüentemente, prevenir potenciais revoltas). Construir a idéia do “negro”, da realidade que transcende todas as etnias, que as supera ou mesmo as cancela, era o procedimento-chave. Por outro lado, se para fins de censo e controle era preciso classificar os negros despejados pelo tráfico no Brasil, também se operava à construção de novas diferenças, muito pouco coincidentes com as realidades étnicas originais. Incorporava-se à identidade do negro uma procedência geográfica que via de regra relacionava-se aos portos africanos de tráfico que os haviam exportado para o Brasil, independente de sua verdadeira origem. Cabindas, minas e congos, por exemplo, eram designações que tinham origem em portos ou circuitos de tráfico específicos, como veremos oportunamente. Angolanos, congoleses e benguelas eram referências a circuitos geográficos onde apareciam embaralhadas muitas etnias.
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À parte as classificações impostas por necessidades práticas, o delineamento de uma dimensão racial “negra” por oposição ao “branco” firmou-se mesmo como a peça-chave de um novo constructo ideológico. Com isto, o negro no Brasil e no resto da América passou a ser visto como uma realidade única e monolítica, e com o tempo foi levado a enxergar a si mesmo também desta maneira. Perdidos os antigos padrões de identidade que existiam na África, o negro afro-brasileiro sentiu-se compelido a iniciar a aventura de construir para si uma nova identidade cultural, adaptando-a à própria cultura colonial. Com isto iriam surgir novos padrões religiosos, diversificadas alternativas sincréticas, uma nova arte e uma nova música, e tantas outras contribuições que já não são propriamente africanas. Daí que não se pode falar propriamente de uma componente cultural africana de nossa sociedade, mas sim de uma componente afro-brasileira, inauguradora de novas especificidades.
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Conforme se vê, ocorreu neste processo histórico o entrelaçamento de uma noção que habita ou deveria habitar o plano da Desigualdade Social (a noção de Escravo) com estas duas diferenças culturais que foram a Negritude e o pertencimento africano (ou pelo menos a procedência ou a ancestralidade africana). Obviamente que, mais tarde, estas noções foram se desentrelaçando. Já mencionamos o fato de que fez parte da montagem ideológica do sistema Colonial o deslocamento da idéia de Escravidão, que passou do eixo circunstancial e contraditório da Desigualdade para a coordenada essencial dos contrários que pontuam as Diferenças. E que a seu tempo as idéias abolicionistas passaram novamente a discutir a Escravidão como Desigualdade, e não mais como Diferença, marcando o retorno discursivo de uma noção que já havia pertencido ao plano da Desigualdade. Este processo de releitura das noções que haviam dado suporte ao sistema colonial, e o seu redesligamento umas das outras, mostra como as Desigualdades ou Diferenças estão sujeitas a deslocamentos que correspondem a transformações sociais mais profundas que se processam na sociedade.
3. [Das diferenças negras às diferenças escravas]
Será nosso objetivo nas próximas linhas refletir sobre a Construção Social da Cor neste Brasil que remete à montagem do sistema escravista-colonial – verificando inicialmente que diferenças foram sacrificadas no altar desta diferença maior que se relaciona à cor socialmente percebida, e que materiais históricos e culturais foram remoldados para a construção dos ídolos da pigmentação e despigmentação. Em seguida, será o momento de examinar o processo de desigualdade social que se instaura nesta construção, que a ampara, que absorve ou supera, através do Escravismo Colonial, outras formas de desigualdade escrava que o precederam na própria África. Processo Desigualador, enfim, que prossegue para depois da própria abolição, mas já fugindo aos horizontes de análise que aqui propomos. Retornemos, por ora, aos primórdios, à realidade africana que precede o tráfico.
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Vimos em exemplo firmado anteriormente que na África pré-colonial os africanos percebiam diferenciações intertribais que eram muito claras para eles, gerando padrões de solidariedade e hostilidade. Diferenciações de altura, de espessura labial, de contorno do rosto ou de tipo de cabelo podiam ser tão ou mais importantes para compor a distinção de etnias do que o tom da pele – sem contar que as várias sociedades tribais acrescentavam a estas diferenças naturais outras de ordem cultural, como um corte de cabelo, o uso de brincos, a utilização de determinada indumentária, e assim por diante. A empresa do tráfico negreiro embaralhou estas percepções e – ao mesmo tempo em que deslocava parte da humanidade africana para as Américas – favoreceu a percepção de uma nova dicotomia a partir da pigmentação ou não da pele. Muitas das comunidades tribais africanas foram então igualadas, no imaginário ocidental, em função do único aspecto que algumas delas pareciam ter em comum: uma certa semelhança na cor, quando postas em contraste com o padrão europeu.
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Tudo isto está intensamente impregnado de história, e o material humano sobre o qual se construiu esta história é certamente o mais rico em diversidade do planeta. Na verdade, nenhum outro continente abrange uma diversidade análoga à da África, e só para registrar um dos sintomas desta impressionante diversidade vale lembrar que um quarto das atuais línguas em uso no planeta concentram-se precisamente no continente africano. Falando em diversidade, aliás, à altura da chegada dos invasores europeus o continente também abrigava cinco das seis grandes divisões da humanidade. Povos caucasianos diversos (hamitas e semitas) habitavam o norte. Os povos negros estavam espalhados em toda a África ao sul do equador. A matriz asiática, misturada à negra, fazia-se representar através de uma singular população que habitava Madagascar, como conseqüência de uma migração indonésia que ocorrera muito tempo antes da chegada à África dos europeus. Pigmeus e Bosquímanos eram duas outras divisões bem singulares, sendo que estas só podiam ser encontradas mesmo na própria África. A rigor, apenas a sexta matriz que é apontada como uma das seis grandes divisões humanas – a dos aborígines australianos – não se fazia representar de algum modo no mosaico africano já nos primórdios da era moderna.
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No que se refere aos povos a que os europeus passaram a se referir como povos negros, tinha-se a noroeste da costa africana o circuito de civilização dos sudaneses, e mais ao sul o circuito de civilização dos bantos. Avançando mais para o centro seria possível encontrar os pigmeus, e no extremo sul da áfrica os bosquímanos, que já são ambos os povos oriundos de matrizes genéticas bem diferenciadas em relação aos povos negros relacionados aos circuitos civilizacionais sudanês e banto. Concentremo-nos por ora nos sudaneses e nos bantos.
Ainda que possam ser estabelecidas para a África Negra duas divisões mais gerais entre sudaneses e bantos, as etnias internas a estes dois grupos são de uma multi-diversidade que impressiona, não apenas no que se refere a caracteres físicos como, sobretudo, do ponto de vista cultural. Entre os sudaneses, nada mais distinto do que um uolof oriundo da região senegalesa em relação a um bambara ou a um mandinga do oeste sudanês. Difícil enquadrar em um único grupo dos “negros”, ou mesmo em um grupo negro apenas bipartido em sudaneses e bantos, etnias tão diversas como a dos zulus, somalis, ibos.
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As diferenças entre etnias negras, inclusive, não se afirmavam apenas através dos caracteres físicos herdados geneticamente. A cultura, como se sabe, faz parte do diferenciador étnico tanto quanto os índices biológicos. Lovejoy observa que as nações negro-africanas têm seus modos diferentes de cortar o cabelo e são reconhecidas por esta marca, que identifica a que etnia ou a que parte do território pertencem (Lovejoy, 2002: 9-39; Líbano et alli, 2003: 34). Do mesmo modo, cortes de cabelo, marcas faciais, tatuagens, vestimentas, objetos decorativos ... todos estes sinais, e uma infinidade de outros, eram muito visíveis e portadores de significado para os africanos, e também para os traficantes que precisavam lidar diretamente com os povos africanos.
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O discurso das diferenças étnicas era muito eloqüente no continente africano do início do período moderno, como ainda é hoje em certas regiões da África. Acomodar lado a lado, em uma única designação, algumas das mais diferentes etnias negras em um único grande grupo chamado de “raça negra” naturalmente só interessava à ponta colonial do tráfico, ao sistema de recepção e aclimatação do contingente de escravos africanos à América. Na África, os traficantes negreiros sempre souberam lidar com o jogo das etnias. Os conflitos inter-tribais eram freqüentemente ambíguos em seus resultados, mas, no fim das contas, conservar as divisões da humanidade negra na África interessava tanto quanto fomentar um novo tipo de unidade para a humanidade negra das colônias do Novo Mundo.
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As diferenças étnicas, deste modo, interessavam em muito aos traficantes que tinham de lidar na própria África com as operações de negociação, compra e exportação de escravos, mas já mesmo nos navios negreiros se empenhavam em separar estrategicamente os indivíduos pertencentes às mesmas etnias, e costumavam pôr a ferros os chamados “cabeças quentes” de modo a desmobilizar lideranças e se prevenir de revoltas, pois o perigo delas era constante. Já em solo americano, seja nas colônias portuguesas, espanholas ou inglesas, não mais interessavam estas mesmas etnias cuja contraposição alimentava o tráfico no seu nascedouro africano. Então era hora de misturar definitivamente os tipos étnicos, evitar a formação de grupos, fortalecer a idéia de que todos eram “negros”, uma raça talhada para o serviço escravo.
continua ...
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O presente texto foi extraído do artigo: "A construção social da cor. Desigualdade Escrava e Diferença Negra no processo de formação e superação do escravismo colonial", publicado na revista "Desigualdade e Diversidade" (Rio de Janeiro: PUC,n°3, jul/dez de 2008). http://ning.it/fOknYs
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O artigo foi baseado em um dos capítulos do livro A Construção Social da Cor (Petrópolis: Editora Vozes, 2009).
domingo, 19 de dezembro de 2010
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Igualdade, Desigualdade e Diferença: três conceitos em interação
(trecho do primeiro capítulo do livro
A Construção Social da Cor, p.19-26)
Na História e nas Ciências Humanas, quanto mais precisos se tornam os conceitos, mais responsabilidade social eles carregam. Há certas palavras que, dotadas de um conteúdo apropriado, podem ajudar a mudar o mundo, e outras que parecem ameaçar perdê-lo. Igualdade, Desigualdade e Diferença são destas noções complexas que interagem entre si de diversas maneiras, e já tivemos a oportunidade de discutir em um ensaio anterior* a idéia fundamental de que a confusão ou conversão de certas Diferenças em Desigualdades, e vice-versa, pode gerar problemas sociais específicos de maior ou menor gravidade. Antes de avançar na questão que conduzirá este ensaio – a da aplicação daquele referencial conceitual ao desenvolvimento da temática da Desigualdade Escrava e da Diferença Negra na formação histórica da sociedade brasileira – será oportuno recolocar alguns desenvolvimentos teóricos importantes .
Partiremos de algumas exemplificações, de modo a favorecer uma maior compreensão sobre o que são, efetivamente, “diferenças” e “desigualdades”. Negro e Branco, Homem e Mulher, Brasileiro e Americano, Idoso e Jovem, Cristão e Muçulmano, Operário e Camponês ... todos estes são exemplos bastante claros de “diferenças”. Quando se considera o par ‘Igualdade x Diferença’ (ou ‘igual’ x ‘diferente’), tem-se em vista algo da ordem das essências1, ou das modalidades de ser: uma coisa ou é igual a outra (pelo menos em um determinado aspecto) ou então dela difere. Por exemplo, relativamente ao aspecto da nacionalidade, “ser brasileiro” ou “ser americano” são diferenças muito bem delineadas. Um indivíduo, em alguns casos extremamente excepcionais, pode até ser as duas coisas – se pensarmos nos casos de “dupla nacionalidade” – mas não pode ser “meio brasileiro” e “meio americano”, a não ser que estejamos utilizando uma figura de retórica, e tampouco é possível encontrar uma situação intermediária entre “ser brasileiro” e “ser americano”. No universo de inúmeras nacionalidades possíveis, “ser brasileiro” e “ser americano”, enfim, não são realidades ou pólos que se opõem, mas sim diferenças que se confrontam, cada uma conservando seu próprio espaço de delimitação com referência a uma certa unidade geopolítica, a uma determinada identidade histórico-cultural, a uma cidadania legalmente aceita, e, sobretudo, a um certo local de nascimento ou relações de filiação.
Já para aventar exemplos relativos às Desigualdades, podemos opor adjetivos como “Forte” e “Fraco”, “Instruído” e “Analfabeto”, “Rico” e “Pobre”, ou mesmo substantivos como “Liberdade” e “Escravidão”, de modo a evidenciar mais claramente que o contraste entre Igualdade e Desigualdade refere-se quase sempre não a um aspecto ‘essencial’, mas sim a uma ‘circunstância’. Distintamente da oposição por ‘contrariedade’ que se estabelece entre Igualdade e Diferença, a oposição entre Igualdade e Desigualdade é da ordem das ‘contradições’. Não se considera um homem pobre ou rico, e tampouco muito instruído ou pouco instruído, senão por comparação com um outro homem. E entre o homem mais instruído e o menos instruído, ou entre o homem mais forte e o mais fraco, se for hipoteticamente possível imaginá-los, existem inúmeros graus (e não degraus) que podem ser percorridos. De igual maneira, o homem mais prestigiado pode passar rapidamente a ser socialmente execrado, e a Riqueza pode ser revertida em Pobreza de uma para outra hora. Todos estes pares que tomamos como exemplos remontam a âmbitos relacionados às desigualdades: são aspectos circunstanciais e contraditórios, mutuamente reversíveis, somente compreensíveis do ponto de vista relativizador. As desigualdades, reforçaremos esta idéia, presidem em todos os casos possíveis a relações contraditórias, e não a meras oposições por contrariedade.
As contradições, este é o núcleo da questão, são sempre circunstanciais, enquanto os contrários necessariamente se opõem ao nível das modalidades de ser. Vale dizer, as contradições são geradas no interior de um processo, aparecem ou se explicitam em um determinado momento ou situação, e, de resto, pode-se dizer que os pares contraditórios integram-se dialeticamente dentro dos processos que os fizeram surgir. Por seu turno, os contrários não se misturam (amor e ódio, verdade e mentira, igual e diferente), e desta forma fixam muito claramente o abismo de sua contrariedade. Esta distinção entre ‘contrários’ e ‘contradições’ traz importantes implicações, e disto dependerá toda a argumentação que desenvolveremos neste ensaio.
A implicação mais importante da radical circunstancialidade das desigualdades, por contraste em relação ao que ocorre com as diferenças que se afirmam como modalidades de ser, refere-se à alta reversibilidade que afeta ou pode afetar estas desigualdades.
Para melhor entendermos isto, será preciso considerar antes de mais nada que as diferenças são inerentes ao mundo humano – para não falar do mundo natural. De modo geral, a ocorrência de diferenças de toda a ordem não pode ser evitada através da ação humana. Vale ainda dizer que a ocorrência de Diferenças no mundo social está atrelada à própria diversidade inerente ao conjunto dos seres humanos, seja no que se refere a características pessoais (sexo, etnia, idade) seja no que se refere a questões externas (pertencimento por nascimento a esta ou àquela localidade, adesão a certa religião, ou então a cidadania vinculada a este ou àquele país, por exemplo).
O reconhecimento da inevitabilidade da ocorrência de diferenças reflete-se no fato de que são bem raros os projetos políticos que se proponham a lutar para eliminar certos tipos de diferenças como as sexuais, etárias ou profissionais (não estamos falando ainda da possibilidade de eliminar ou reduzir as desigualdades sexuais, etárias ou profissionais, o que seria uma questão de outra ordem). Com relação às diferenças étnicas, existem no limite os projetos de extermínio, que seguem no entanto sendo excepcionais. Neste extremo pode-se exemplificar com o projeto de eugenia proposto por dirigentes do Nazismo alemão, que preconizava abolir diferenças seja através do extermínio (de judeus, negros, ciganos, eslavos) ou mesmo através de experiências genéticas para atingir o tipo “ariano puro”, além de programas de esterilização de indivíduos com características não desejáveis. No Brasil da primeira metade do século XX, ideais eugênicos chegaram a encontrar abrigo no discurso médico através da liderança de Renato Kehl (1923). De todo o modo, a despeito das distopias e projetos de extermínio gerados por pesadelos totalitários, pode-se prever que sempre existirão homens e mulheres, diversas variações étnicas ou identitárias, indivíduos de variadas faixas etárias, bem como profissões as mais diversas. Mas pode-se sonhar que um dia estas diferenças serão tratadas socialmente com menos desigualdade. Por isto, as lutas sociais não se orientam em geral para eliminar as diferenças, mas sim para abolir ou minimizar as desigualdades.
Enquanto pensar Diferenças significa se render à própria diversidade humana, já abordar a questão da Desigualdade implica em considerar a multiplicidade de espaços em que esta pode ser avaliada. Avalia-se a Desigualdade no âmbito de determinados critérios ou de certos espaços de critérios: rendas, riquezas, liberdades, acesso a serviços ou a bens primários, capacidades. Indagar sobre a Desigualdade significa sempre recolocar uma nova pergunta: Desigualdade de quê? Em relação a quê? Conforme foi ressaltado, a Desigualdade é sempre circunstancial, seja porque esta estará necessariamente localizada social e historicamente dentro de um processo, seja porque estará obrigatoriamente situada dentro de um determinado espaço de reflexão ou de interpretação que a especificará (um determinado espaço teórico definidor de critérios, por assim dizer). Falar sobre Desigualdade implica em nos colocarmos em um ponto de vista, em um certo patamar ou espaço de reflexão (econômico, político, jurídico, social, e assim por diante). Mais ainda, implica em arbitrarmos ou estabelecermos critérios mais ou menos claros dentro de cada espaço potencial de reflexão.
Deve-se acrescentar, também, que qualquer noção de Desigualdade não pode ser senão circunstancial em parte porque estão sempre sujeitos a um incessante devir histórico os próprios critérios diante dos quais a Desigualdade poderia ser pressentida ou avaliada. As noções que afetam o mundo das hierarquias sociais e políticas transfiguram-se, entrelaçam-se e desentrelaçam-se de acordo com os processos históricos e sociais. Um exemplo será particularmente elucidativo. Nos tempos modernos, os três grandes âmbitos em que se pode estabelecer uma hierarquia social de qualquer tipo – portanto, os três âmbitos que regem o mundo da desigualdade humana – são a Riqueza, o Poder e o Prestígio (pode-se discutir, ainda, a Cultura, no sentido institucionalizado). Mas o que é falar hoje de Riqueza? É por certo falar também de Propriedade. Estas noções estão entrelaçadas na modernidade capitalista: a Riqueza encobre a Propriedade, abrangendo-a, mesmo que não se reduzindo a ela. Vale dizer, se toda a Riqueza, no mundo moderno, não se expressa necessariamente sob a forma de Propriedade ... não há como negar, por outro lado, que a Propriedade é na atualidade uma das formas mais poderosas de expressão da Riqueza (dito de outra forma, a Riqueza compra a Propriedade; é a forma de acesso, por excelência, à Propriedade).
Nem sempre foi assim. Na Antigüidade Helênica, por exemplo, Riqueza e Propriedade eram noções perfeitamente desentrelaçadas. Portanto, os critérios para a avaliação da Desigualdade deveriam considerar cada uma destas noções em separado (como espaços diferentes que integrariam a Desigualdade no sentido complexo). Na Grécia Antiga, a Propriedade significava que o indivíduo possuía concretamente um lugar no mundo (na polis), e que portanto pertencia ao mundo político com os conseqüentes direitos à Cidadania2 . Por isto, a riqueza de um estrangeiro, ou mesmo de um escravo, não substituía esta propriedade que era exclusiva dos cidadãos, e não lhe conferia obviamente um acesso ao mundo político.
Percebe-se aqui que o Poder entrelaçava-se então com a Propriedade, e ambos situavam-se em um espaço de conexões em separado da Riqueza. Além de Poder, Propriedade e Riqueza, havia um quarto critério gerador de espaços de desigualdade, que era o da Liberdade. No mundo da Escravidão Antiga, como no mundo da Escravidão Moderna (o Brasil ou a América Colonial, por exemplo), a Liberdade ou a Escravidão seriam noções óbvias para serem consideradas em uma avaliação mais sistemática da desigualdade humana.
Hoje a Liberdade de todos os indivíduos, como valor ideal e no sentido lato, é fundo comum para qualquer sociedade moderna que se declare democrática. Deixa, portanto, de ser um critério a partir do qual se possa pensar a desigualdade (mas é claro que podemos pensar na ‘liberdade de expressão’ ou na ‘liberdade de ir e vir’, conforme veremos depois). Por outro lado, não é preciso pontuar a Propriedade como critério hierárquico (como faziam os antigos gregos) já que na modernidade capitalista a Riqueza abrange a Propriedade. Este contraste entre o mundo antigo e o mundo moderno será suficiente, por ora, para registrar a circunstancialidade dos próprios critérios a partir dos quais se pode pensar a questão da desigualdade social.
De resto, o que obriga a falar em circunstâncias para as questões relacionadas à Desigualdade é o fato de que qualquer desigualdade que esteja sendo imposta a um grupo ou a um indivíduo está sujeita ela mesma à já mencionada circunstancialidade histórica, sendo em primeira ou última instância reversível. O grupo humano que está privado de determinados direitos pode reverter a sua situação através da ação social – sua e de outros. Pelo menos em tese, não existem desigualdades imobilizadas no mundo social. Enquanto isto, no mundo das diferenças teríamos situações mais francamente estáveis, ou mesmo, em alguns casos, parâmetros praticamente permanentes. Assim, na oposição biológica entre homem e mulher tem-se uma realidade contundente, ainda que esta possa se mostrar mais complexa através da ocorrência de outros diferenciais sexuais que não poderão ser discutidos nos limites deste ensaio. Da mesma forma, os seres humanos mostram-se todos sujeitos a atravessarem diferentes faixas etárias sem reversibilidade possível, e não há como lutar contra isto, mesmo que seja possível minimizar ou adiar os graduais efeitos da passagem do tempo sobre o corpo humano individual.
Enfim, para resumir esta primeira aproximação, pode-se dizer que em geral a Diferença se coloca no âmbito do “Ser”, enquanto a Desigualdade pertence ao mundo do “Estar” ou das Circunstâncias. Vermelho é diferente do Azul, mas um pintor pode dispensar um tratamento desigual ao uso destas duas cores em uma pintura, conforme enfatize mais uma ou outra. Para este exemplo, acabamos de falar em Desigualdade relativamente a um espaço de critérios específico, que é o da utilização quantitativa de cores diferentes pelo artista. Mas poderíamos falar de uma desigualdade entre duas cores no que se refere ao espaço simbólico que o artista atribuiu-lhe em uma determinada obra (mesmo que a cor valorizada não seja aquela que é mais utilizada conforme o critério quantitativo).
A metáfora das cores pode ajudar a compreender o universo social. Uma etnia pode marcar suas diferenças (físicas ou culturais) em relação a uma outra, mas ao mesmo tempo ocorre que uma determinada sociedade pode produzir igualdade ou desigualdade conforme se atribua a cada uma destas etnias maior ou menor espaço social ou político. As colisões também podem ocorrer aqui: é possível tratar um determinado grupo social com igualdade política, mas ocorrendo por outro lado uma nítida desigualdade econômica. De todo modo, é preciso ainda acrescentar que no mundo humano o objeto que reflete a diferença ou a desigualdade não é simplesmente como uma cor na paleta de um artista, mas sim um ser pensante, capaz de refletir sobre a diferença que o caracteriza ou sobre a desigualdade que o atinge. Esse aspecto é fundamental porque torna as Diferenças e Desigualdades no mundo humano muito mais complexas, já que sujeitas a auto-referências: as diferenças podem ser afirmadas ou rejeitadas (como traços de identidade individual ou coletiva), e as desigualdades podem ser contestadas ou sofridas passivamente.
Com vistas a explorarmos mais profundamente as implicações do fato de que a relação Igualdade x Desigualdade é da ordem das contradições, utilizaremos como exemplo significativo a oposição entre Pobreza e Riqueza. “Ser pobre” ou “ser rico” – desigualdades relacionadas ao plano econômico – são polarizações que trazem algumas implicações imediatas. Para começar, rigorosamente falando ninguém “é pobre” ou “é rico”; na verdade, o que seria mais adequado dizer é alguém “está pobre” ou “está rico”, pois a riqueza ou a pobreza são circunstâncias reversíveis, como já foi dito anteriormente. Além disso, “ser pobre” ou “ser rico” implica em uma relatividade. “É-se pobre” em relação a certo patamar de comparação: um indivíduo pode ser mais pobre em relação a outro indivíduo, e ao mesmo tempo mais rico em relação a um terceiro (contrariamente ao que ocorre mais habitualmente no plano das diferenças, já que um indivíduo não pode ser mais brasileiro do que outro, mais cristão, ou mais mulher). De resto, entre a “riqueza absoluta” e a “pobreza absoluta” – se quisermos postular hipoteticamente estas posições extremas relativas à desigualdade econômica – poderemos encontrar inúmeras nuances. Assim, se não há nuances intermediárias possíveis entre o brasileiro e o americano, entre o russo e o chinês, ou entre o mexicano e o indiano – todos diferenças referentes ao campo das nacionalidades – já entre o miserável e o milionário, marcadores tipicamente relacionados à desigualdade econômica, encontraremos todas as nuances possíveis.
Construiremos em seguida um esquema visual, de modo a melhor explicitar a distinção entre as desigualdades e diferenças. Trata-se de um quadrado semiótico no qual a noção de “Igualdade” relaciona-se horizontalmente com a “Diferença” (em uma coordenada dos contrários que se refere ao plano das essências), ao mesmo tempo em que se relaciona diagonalmente com a “Desigualdade” (em um eixo das contradições que se refere ao plano das circunstâncias). A indicação de bilateralidade no eixo contraditório da relação entre Igualdade e Desigualdade (uma linha com duas setas) indica, como já foi dito, que esses pólos são auto-reversíveis, e também que é possível um deslocamento em uma e outra direções ao longo do eixo da desigualdade. Já para a coordenada de contrariedade relacionada com os pólos Igualdade e Diferença não há de modo geral reversibilidade possível. Trocando em miúdos, as Desigualdades são reversíveis no sentido de que se referem a mudanças de estado; as Diferenças, de um modo geral, não.
A Construção Social da Cor, p.19-26)
Na História e nas Ciências Humanas, quanto mais precisos se tornam os conceitos, mais responsabilidade social eles carregam. Há certas palavras que, dotadas de um conteúdo apropriado, podem ajudar a mudar o mundo, e outras que parecem ameaçar perdê-lo. Igualdade, Desigualdade e Diferença são destas noções complexas que interagem entre si de diversas maneiras, e já tivemos a oportunidade de discutir em um ensaio anterior* a idéia fundamental de que a confusão ou conversão de certas Diferenças em Desigualdades, e vice-versa, pode gerar problemas sociais específicos de maior ou menor gravidade. Antes de avançar na questão que conduzirá este ensaio – a da aplicação daquele referencial conceitual ao desenvolvimento da temática da Desigualdade Escrava e da Diferença Negra na formação histórica da sociedade brasileira – será oportuno recolocar alguns desenvolvimentos teóricos importantes .
Partiremos de algumas exemplificações, de modo a favorecer uma maior compreensão sobre o que são, efetivamente, “diferenças” e “desigualdades”. Negro e Branco, Homem e Mulher, Brasileiro e Americano, Idoso e Jovem, Cristão e Muçulmano, Operário e Camponês ... todos estes são exemplos bastante claros de “diferenças”. Quando se considera o par ‘Igualdade x Diferença’ (ou ‘igual’ x ‘diferente’), tem-se em vista algo da ordem das essências1, ou das modalidades de ser: uma coisa ou é igual a outra (pelo menos em um determinado aspecto) ou então dela difere. Por exemplo, relativamente ao aspecto da nacionalidade, “ser brasileiro” ou “ser americano” são diferenças muito bem delineadas. Um indivíduo, em alguns casos extremamente excepcionais, pode até ser as duas coisas – se pensarmos nos casos de “dupla nacionalidade” – mas não pode ser “meio brasileiro” e “meio americano”, a não ser que estejamos utilizando uma figura de retórica, e tampouco é possível encontrar uma situação intermediária entre “ser brasileiro” e “ser americano”. No universo de inúmeras nacionalidades possíveis, “ser brasileiro” e “ser americano”, enfim, não são realidades ou pólos que se opõem, mas sim diferenças que se confrontam, cada uma conservando seu próprio espaço de delimitação com referência a uma certa unidade geopolítica, a uma determinada identidade histórico-cultural, a uma cidadania legalmente aceita, e, sobretudo, a um certo local de nascimento ou relações de filiação.
Já para aventar exemplos relativos às Desigualdades, podemos opor adjetivos como “Forte” e “Fraco”, “Instruído” e “Analfabeto”, “Rico” e “Pobre”, ou mesmo substantivos como “Liberdade” e “Escravidão”, de modo a evidenciar mais claramente que o contraste entre Igualdade e Desigualdade refere-se quase sempre não a um aspecto ‘essencial’, mas sim a uma ‘circunstância’. Distintamente da oposição por ‘contrariedade’ que se estabelece entre Igualdade e Diferença, a oposição entre Igualdade e Desigualdade é da ordem das ‘contradições’. Não se considera um homem pobre ou rico, e tampouco muito instruído ou pouco instruído, senão por comparação com um outro homem. E entre o homem mais instruído e o menos instruído, ou entre o homem mais forte e o mais fraco, se for hipoteticamente possível imaginá-los, existem inúmeros graus (e não degraus) que podem ser percorridos. De igual maneira, o homem mais prestigiado pode passar rapidamente a ser socialmente execrado, e a Riqueza pode ser revertida em Pobreza de uma para outra hora. Todos estes pares que tomamos como exemplos remontam a âmbitos relacionados às desigualdades: são aspectos circunstanciais e contraditórios, mutuamente reversíveis, somente compreensíveis do ponto de vista relativizador. As desigualdades, reforçaremos esta idéia, presidem em todos os casos possíveis a relações contraditórias, e não a meras oposições por contrariedade.
As contradições, este é o núcleo da questão, são sempre circunstanciais, enquanto os contrários necessariamente se opõem ao nível das modalidades de ser. Vale dizer, as contradições são geradas no interior de um processo, aparecem ou se explicitam em um determinado momento ou situação, e, de resto, pode-se dizer que os pares contraditórios integram-se dialeticamente dentro dos processos que os fizeram surgir. Por seu turno, os contrários não se misturam (amor e ódio, verdade e mentira, igual e diferente), e desta forma fixam muito claramente o abismo de sua contrariedade. Esta distinção entre ‘contrários’ e ‘contradições’ traz importantes implicações, e disto dependerá toda a argumentação que desenvolveremos neste ensaio.
A implicação mais importante da radical circunstancialidade das desigualdades, por contraste em relação ao que ocorre com as diferenças que se afirmam como modalidades de ser, refere-se à alta reversibilidade que afeta ou pode afetar estas desigualdades.
Para melhor entendermos isto, será preciso considerar antes de mais nada que as diferenças são inerentes ao mundo humano – para não falar do mundo natural. De modo geral, a ocorrência de diferenças de toda a ordem não pode ser evitada através da ação humana. Vale ainda dizer que a ocorrência de Diferenças no mundo social está atrelada à própria diversidade inerente ao conjunto dos seres humanos, seja no que se refere a características pessoais (sexo, etnia, idade) seja no que se refere a questões externas (pertencimento por nascimento a esta ou àquela localidade, adesão a certa religião, ou então a cidadania vinculada a este ou àquele país, por exemplo).
O reconhecimento da inevitabilidade da ocorrência de diferenças reflete-se no fato de que são bem raros os projetos políticos que se proponham a lutar para eliminar certos tipos de diferenças como as sexuais, etárias ou profissionais (não estamos falando ainda da possibilidade de eliminar ou reduzir as desigualdades sexuais, etárias ou profissionais, o que seria uma questão de outra ordem). Com relação às diferenças étnicas, existem no limite os projetos de extermínio, que seguem no entanto sendo excepcionais. Neste extremo pode-se exemplificar com o projeto de eugenia proposto por dirigentes do Nazismo alemão, que preconizava abolir diferenças seja através do extermínio (de judeus, negros, ciganos, eslavos) ou mesmo através de experiências genéticas para atingir o tipo “ariano puro”, além de programas de esterilização de indivíduos com características não desejáveis. No Brasil da primeira metade do século XX, ideais eugênicos chegaram a encontrar abrigo no discurso médico através da liderança de Renato Kehl (1923). De todo o modo, a despeito das distopias e projetos de extermínio gerados por pesadelos totalitários, pode-se prever que sempre existirão homens e mulheres, diversas variações étnicas ou identitárias, indivíduos de variadas faixas etárias, bem como profissões as mais diversas. Mas pode-se sonhar que um dia estas diferenças serão tratadas socialmente com menos desigualdade. Por isto, as lutas sociais não se orientam em geral para eliminar as diferenças, mas sim para abolir ou minimizar as desigualdades.
Enquanto pensar Diferenças significa se render à própria diversidade humana, já abordar a questão da Desigualdade implica em considerar a multiplicidade de espaços em que esta pode ser avaliada. Avalia-se a Desigualdade no âmbito de determinados critérios ou de certos espaços de critérios: rendas, riquezas, liberdades, acesso a serviços ou a bens primários, capacidades. Indagar sobre a Desigualdade significa sempre recolocar uma nova pergunta: Desigualdade de quê? Em relação a quê? Conforme foi ressaltado, a Desigualdade é sempre circunstancial, seja porque esta estará necessariamente localizada social e historicamente dentro de um processo, seja porque estará obrigatoriamente situada dentro de um determinado espaço de reflexão ou de interpretação que a especificará (um determinado espaço teórico definidor de critérios, por assim dizer). Falar sobre Desigualdade implica em nos colocarmos em um ponto de vista, em um certo patamar ou espaço de reflexão (econômico, político, jurídico, social, e assim por diante). Mais ainda, implica em arbitrarmos ou estabelecermos critérios mais ou menos claros dentro de cada espaço potencial de reflexão.
Deve-se acrescentar, também, que qualquer noção de Desigualdade não pode ser senão circunstancial em parte porque estão sempre sujeitos a um incessante devir histórico os próprios critérios diante dos quais a Desigualdade poderia ser pressentida ou avaliada. As noções que afetam o mundo das hierarquias sociais e políticas transfiguram-se, entrelaçam-se e desentrelaçam-se de acordo com os processos históricos e sociais. Um exemplo será particularmente elucidativo. Nos tempos modernos, os três grandes âmbitos em que se pode estabelecer uma hierarquia social de qualquer tipo – portanto, os três âmbitos que regem o mundo da desigualdade humana – são a Riqueza, o Poder e o Prestígio (pode-se discutir, ainda, a Cultura, no sentido institucionalizado). Mas o que é falar hoje de Riqueza? É por certo falar também de Propriedade. Estas noções estão entrelaçadas na modernidade capitalista: a Riqueza encobre a Propriedade, abrangendo-a, mesmo que não se reduzindo a ela. Vale dizer, se toda a Riqueza, no mundo moderno, não se expressa necessariamente sob a forma de Propriedade ... não há como negar, por outro lado, que a Propriedade é na atualidade uma das formas mais poderosas de expressão da Riqueza (dito de outra forma, a Riqueza compra a Propriedade; é a forma de acesso, por excelência, à Propriedade).
Nem sempre foi assim. Na Antigüidade Helênica, por exemplo, Riqueza e Propriedade eram noções perfeitamente desentrelaçadas. Portanto, os critérios para a avaliação da Desigualdade deveriam considerar cada uma destas noções em separado (como espaços diferentes que integrariam a Desigualdade no sentido complexo). Na Grécia Antiga, a Propriedade significava que o indivíduo possuía concretamente um lugar no mundo (na polis), e que portanto pertencia ao mundo político com os conseqüentes direitos à Cidadania2 . Por isto, a riqueza de um estrangeiro, ou mesmo de um escravo, não substituía esta propriedade que era exclusiva dos cidadãos, e não lhe conferia obviamente um acesso ao mundo político.
Percebe-se aqui que o Poder entrelaçava-se então com a Propriedade, e ambos situavam-se em um espaço de conexões em separado da Riqueza. Além de Poder, Propriedade e Riqueza, havia um quarto critério gerador de espaços de desigualdade, que era o da Liberdade. No mundo da Escravidão Antiga, como no mundo da Escravidão Moderna (o Brasil ou a América Colonial, por exemplo), a Liberdade ou a Escravidão seriam noções óbvias para serem consideradas em uma avaliação mais sistemática da desigualdade humana.
Hoje a Liberdade de todos os indivíduos, como valor ideal e no sentido lato, é fundo comum para qualquer sociedade moderna que se declare democrática. Deixa, portanto, de ser um critério a partir do qual se possa pensar a desigualdade (mas é claro que podemos pensar na ‘liberdade de expressão’ ou na ‘liberdade de ir e vir’, conforme veremos depois). Por outro lado, não é preciso pontuar a Propriedade como critério hierárquico (como faziam os antigos gregos) já que na modernidade capitalista a Riqueza abrange a Propriedade. Este contraste entre o mundo antigo e o mundo moderno será suficiente, por ora, para registrar a circunstancialidade dos próprios critérios a partir dos quais se pode pensar a questão da desigualdade social.
De resto, o que obriga a falar em circunstâncias para as questões relacionadas à Desigualdade é o fato de que qualquer desigualdade que esteja sendo imposta a um grupo ou a um indivíduo está sujeita ela mesma à já mencionada circunstancialidade histórica, sendo em primeira ou última instância reversível. O grupo humano que está privado de determinados direitos pode reverter a sua situação através da ação social – sua e de outros. Pelo menos em tese, não existem desigualdades imobilizadas no mundo social. Enquanto isto, no mundo das diferenças teríamos situações mais francamente estáveis, ou mesmo, em alguns casos, parâmetros praticamente permanentes. Assim, na oposição biológica entre homem e mulher tem-se uma realidade contundente, ainda que esta possa se mostrar mais complexa através da ocorrência de outros diferenciais sexuais que não poderão ser discutidos nos limites deste ensaio. Da mesma forma, os seres humanos mostram-se todos sujeitos a atravessarem diferentes faixas etárias sem reversibilidade possível, e não há como lutar contra isto, mesmo que seja possível minimizar ou adiar os graduais efeitos da passagem do tempo sobre o corpo humano individual.
Enfim, para resumir esta primeira aproximação, pode-se dizer que em geral a Diferença se coloca no âmbito do “Ser”, enquanto a Desigualdade pertence ao mundo do “Estar” ou das Circunstâncias. Vermelho é diferente do Azul, mas um pintor pode dispensar um tratamento desigual ao uso destas duas cores em uma pintura, conforme enfatize mais uma ou outra. Para este exemplo, acabamos de falar em Desigualdade relativamente a um espaço de critérios específico, que é o da utilização quantitativa de cores diferentes pelo artista. Mas poderíamos falar de uma desigualdade entre duas cores no que se refere ao espaço simbólico que o artista atribuiu-lhe em uma determinada obra (mesmo que a cor valorizada não seja aquela que é mais utilizada conforme o critério quantitativo).
A metáfora das cores pode ajudar a compreender o universo social. Uma etnia pode marcar suas diferenças (físicas ou culturais) em relação a uma outra, mas ao mesmo tempo ocorre que uma determinada sociedade pode produzir igualdade ou desigualdade conforme se atribua a cada uma destas etnias maior ou menor espaço social ou político. As colisões também podem ocorrer aqui: é possível tratar um determinado grupo social com igualdade política, mas ocorrendo por outro lado uma nítida desigualdade econômica. De todo modo, é preciso ainda acrescentar que no mundo humano o objeto que reflete a diferença ou a desigualdade não é simplesmente como uma cor na paleta de um artista, mas sim um ser pensante, capaz de refletir sobre a diferença que o caracteriza ou sobre a desigualdade que o atinge. Esse aspecto é fundamental porque torna as Diferenças e Desigualdades no mundo humano muito mais complexas, já que sujeitas a auto-referências: as diferenças podem ser afirmadas ou rejeitadas (como traços de identidade individual ou coletiva), e as desigualdades podem ser contestadas ou sofridas passivamente.
Com vistas a explorarmos mais profundamente as implicações do fato de que a relação Igualdade x Desigualdade é da ordem das contradições, utilizaremos como exemplo significativo a oposição entre Pobreza e Riqueza. “Ser pobre” ou “ser rico” – desigualdades relacionadas ao plano econômico – são polarizações que trazem algumas implicações imediatas. Para começar, rigorosamente falando ninguém “é pobre” ou “é rico”; na verdade, o que seria mais adequado dizer é alguém “está pobre” ou “está rico”, pois a riqueza ou a pobreza são circunstâncias reversíveis, como já foi dito anteriormente. Além disso, “ser pobre” ou “ser rico” implica em uma relatividade. “É-se pobre” em relação a certo patamar de comparação: um indivíduo pode ser mais pobre em relação a outro indivíduo, e ao mesmo tempo mais rico em relação a um terceiro (contrariamente ao que ocorre mais habitualmente no plano das diferenças, já que um indivíduo não pode ser mais brasileiro do que outro, mais cristão, ou mais mulher). De resto, entre a “riqueza absoluta” e a “pobreza absoluta” – se quisermos postular hipoteticamente estas posições extremas relativas à desigualdade econômica – poderemos encontrar inúmeras nuances. Assim, se não há nuances intermediárias possíveis entre o brasileiro e o americano, entre o russo e o chinês, ou entre o mexicano e o indiano – todos diferenças referentes ao campo das nacionalidades – já entre o miserável e o milionário, marcadores tipicamente relacionados à desigualdade econômica, encontraremos todas as nuances possíveis.
Construiremos em seguida um esquema visual, de modo a melhor explicitar a distinção entre as desigualdades e diferenças. Trata-se de um quadrado semiótico no qual a noção de “Igualdade” relaciona-se horizontalmente com a “Diferença” (em uma coordenada dos contrários que se refere ao plano das essências), ao mesmo tempo em que se relaciona diagonalmente com a “Desigualdade” (em um eixo das contradições que se refere ao plano das circunstâncias). A indicação de bilateralidade no eixo contraditório da relação entre Igualdade e Desigualdade (uma linha com duas setas) indica, como já foi dito, que esses pólos são auto-reversíveis, e também que é possível um deslocamento em uma e outra direções ao longo do eixo da desigualdade. Já para a coordenada de contrariedade relacionada com os pólos Igualdade e Diferença não há de modo geral reversibilidade possível. Trocando em miúdos, as Desigualdades são reversíveis no sentido de que se referem a mudanças de estado; as Diferenças, de um modo geral, não.
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(esta é a primeira parte do 'capítulo I'
do livro A Construção Social da Cor)
sexta-feira, 7 de maio de 2010
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Como foi construída a noção de “negro” (e “branco”) na sociedade brasileira? Qual a história desta construção desde os tempos de formação da sociedade colonial brasileira, e como seus posteriores desdobramentos prosseguiram tecendo a nossa história contemporânea? Que processos instituidores de desigualdades acompanharam a construção social destas diferenças, a começar pela introdução da escravidão de africanos no Brasil? Que formas de resistência e luta – e no interior de que práticas e discursos – surgiram desta história e para se contrapor a esta mesma história? Como se comporta a imensa variedade cultural e corporal do povo brasileiro nos quadros deste modo de perceber o mundo humano e contra o pano de fundo desta dicotomia estabelecida e imposta historicamente? O que ainda pode ser dito em termos de “raça negra”, sem que se cometa um anacronismo científico ao nível das mais recentes descobertas da antropologia e da bio-genética, e sem que, ao mesmo tempo, se veja afrontado um conceito sociologicamente bem estabelecido ao nível de processos formadores de identidade, tão caros a diversos dos movimentos sociais que têm tido um papel importante e relevante em sua luta contra desigualdades bem reais?
O presente livro constitui o terceiro ensaio da série Ensaios sobre a Desigualdade Humana. O volume apresenta como proposta central a de discutir como, a partir dos fundamentos do sistema colonial e da escravidão africana no Brasil, foi socialmente construída a idéia de uma raça negra por oposição à idéia de uma raça branca, ao mesmo tempo em que iam sendo desconstruídas no Brasil as antigas diferenças étnicas e tribais que existiam no continente africano. Deste modo, procura-se mostrar como a Construção Social da Cor, aqui entendida como esta complexa história da percepção social de diferenças relacionadas à cor da pele, foi utilizada a princípio como elemento fundamental no interior de um cruel sistema de domínio sobre toda uma parcela da humanidade. E como, em contrapartida, a mesma construção começou a ser incorporada aos mecanismos formadores de identidade, de modo a encaminhar a resistência contra as desigualdades sociais, já no período inaugurado pela Abolição da Escravatura.
Igualdade, Desigualdade e Diferença
Igualdade, Desigualdade e Diferença:
três conceitos em interação
Na História e nas Ciências Humanas, quanto mais precisos se tornam os conceitos, mais responsabilidade social eles carregam. Há certas palavras que, dotadas de um conteúdo apropriado, podem ajudar a mudar o mundo, e outras que parecem ameaçar perdê-lo. Igualdade, Desigualdade e Diferença são destas noções complexas que interagem entre si de diversas maneiras, e já tivemos a oportunidade de discutir em um ensaio anterior* a idéia fundamental de que a confusão ou conversão de certas Diferenças em Desigualdades, e vice-versa, pode gerar problemas sociais específicos de maior ou menor gravidade. Antes de avançar na questão que conduzirá este ensaio – a da aplicação daquele referencial conceitual ao desenvolvimento da temática da Desigualdade Escrava e da Diferença Negra na formação histórica da sociedade brasileira – será oportuno recolocar alguns desenvolvimentos teóricos importantes .
Partiremos de algumas exemplificações, de modo a favorecer uma maior compreensão sobre o que são, efetivamente, “diferenças” e “desigualdades”. Negro e Branco, Homem e Mulher, Brasileiro e Americano, Idoso e Jovem, Cristão e Muçulmano, Operário e Camponês ... todos estes são exemplos bastante claros de “diferenças”. Quando se considera o par ‘Igualdade x Diferença’ (ou ‘igual’ x ‘diferente’), tem-se em vista algo da ordem das essências1, ou das modalidades de ser: uma coisa ou é igual a outra (pelo menos em um determinado aspecto) ou então dela difere. Por exemplo, relativamente ao aspecto da nacionalidade, “ser brasileiro” ou “ser americano” são diferenças muito bem delineadas. Um indivíduo, em alguns casos extremamente excepcionais, pode até ser as duas coisas – se pensarmos nos casos de “dupla nacionalidade” – mas não pode ser “meio brasileiro” e “meio americano”, a não ser que estejamos utilizando uma figura de retórica, e tampouco é possível encontrar uma situação intermediária entre “ser brasileiro” e “ser americano”. No universo de inúmeras nacionalidades possíveis, “ser brasileiro” e “ser americano”, enfim, não são realidades ou pólos que se opõem, mas sim diferenças que se confrontam, cada uma conservando seu próprio espaço de delimitação com referência a uma certa unidade geopolítica, a uma determinada identidade histórico-cultural, a uma cidadania legalmente aceita, e, sobretudo, a um certo local de nascimento ou relações de filiação.
Já para aventar exemplos relativos às Desigualdades, podemos opor adjetivos como “Forte” e “Fraco”, “Instruído” e “Analfabeto”, “Rico” e “Pobre”, ou mesmo substantivos como “Liberdade” e “Escravidão”, de modo a evidenciar mais claramente que o contraste entre Igualdade e Desigualdade refere-se quase sempre não a um aspecto ‘essencial’, mas sim a uma ‘circunstância’. Distintamente da oposição por ‘contrariedade’ que se estabelece entre Igualdade e Diferença, a oposição entre Igualdade e Desigualdade é da ordem das ‘contradições’. Não se considera um homem pobre ou rico, e tampouco muito instruído ou pouco instruído, senão por comparação com um outro homem. E entre o homem mais instruído e o menos instruído, ou entre o homem mais forte e o mais fraco, se for hipoteticamente possível imaginá-los, existem inúmeros graus (e não degraus) que podem ser percorridos. De igual maneira, o homem mais prestigiado pode passar rapidamente a ser socialmente execrado, e a Riqueza pode ser revertida em Pobreza de uma para outra hora. Todos estes pares que tomamos como exemplos remontam a âmbitos relacionados às desigualdades: são aspectos circunstanciais e contraditórios, mutuamente reversíveis, somente compreensíveis do ponto de vista relativizador. As desigualdades, reforçaremos esta idéia, presidem em todos os casos possíveis a relações contraditórias, e não a meras oposições por contrariedade.
As contradições, este é o núcleo da questão, são sempre circunstanciais, enquanto os contrários necessariamente se opõem ao nível das modalidades de ser. Vale dizer, as contradições são geradas no interior de um processo, aparecem ou se explicitam em um determinado momento ou situação, e, de resto, pode-se dizer que os pares contraditórios integram-se dialeticamente dentro dos processos que os fizeram surgir. Por seu turno, os contrários não se misturam (amor e ódio, verdade e mentira, igual e diferente), e desta forma fixam muito claramente o abismo de sua contrariedade. Esta distinção entre ‘contrários’ e ‘contradições’ traz importantes implicações, e disto dependerá toda a argumentação que desenvolveremos neste ensaio.
(trecho do livro A Construção Social da Cor (2009, p.19-21))
*
Para ler a continuação deste texto, que corresponde ao primeiro capítulo do livro "A Construção Social da Cor", acesse http://www.scribd.com/doc/31040741/A-Construcao-Social-da-Cor-capitulo-1
*
Para ler sobre com maior amplitude de exemplos outros aspectos evocados neste texto, estendendo a discussão para outras instâncias além das discussões sobre etnia - como a sexualidade, a nacionalidade e a religiosidade - ver o artigo publicado em 2005 na revista Análise Social (Lisboa):
http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/aso/n175/n175a05.pdf
três conceitos em interação
Na História e nas Ciências Humanas, quanto mais precisos se tornam os conceitos, mais responsabilidade social eles carregam. Há certas palavras que, dotadas de um conteúdo apropriado, podem ajudar a mudar o mundo, e outras que parecem ameaçar perdê-lo. Igualdade, Desigualdade e Diferença são destas noções complexas que interagem entre si de diversas maneiras, e já tivemos a oportunidade de discutir em um ensaio anterior* a idéia fundamental de que a confusão ou conversão de certas Diferenças em Desigualdades, e vice-versa, pode gerar problemas sociais específicos de maior ou menor gravidade. Antes de avançar na questão que conduzirá este ensaio – a da aplicação daquele referencial conceitual ao desenvolvimento da temática da Desigualdade Escrava e da Diferença Negra na formação histórica da sociedade brasileira – será oportuno recolocar alguns desenvolvimentos teóricos importantes .
Partiremos de algumas exemplificações, de modo a favorecer uma maior compreensão sobre o que são, efetivamente, “diferenças” e “desigualdades”. Negro e Branco, Homem e Mulher, Brasileiro e Americano, Idoso e Jovem, Cristão e Muçulmano, Operário e Camponês ... todos estes são exemplos bastante claros de “diferenças”. Quando se considera o par ‘Igualdade x Diferença’ (ou ‘igual’ x ‘diferente’), tem-se em vista algo da ordem das essências1, ou das modalidades de ser: uma coisa ou é igual a outra (pelo menos em um determinado aspecto) ou então dela difere. Por exemplo, relativamente ao aspecto da nacionalidade, “ser brasileiro” ou “ser americano” são diferenças muito bem delineadas. Um indivíduo, em alguns casos extremamente excepcionais, pode até ser as duas coisas – se pensarmos nos casos de “dupla nacionalidade” – mas não pode ser “meio brasileiro” e “meio americano”, a não ser que estejamos utilizando uma figura de retórica, e tampouco é possível encontrar uma situação intermediária entre “ser brasileiro” e “ser americano”. No universo de inúmeras nacionalidades possíveis, “ser brasileiro” e “ser americano”, enfim, não são realidades ou pólos que se opõem, mas sim diferenças que se confrontam, cada uma conservando seu próprio espaço de delimitação com referência a uma certa unidade geopolítica, a uma determinada identidade histórico-cultural, a uma cidadania legalmente aceita, e, sobretudo, a um certo local de nascimento ou relações de filiação.
Já para aventar exemplos relativos às Desigualdades, podemos opor adjetivos como “Forte” e “Fraco”, “Instruído” e “Analfabeto”, “Rico” e “Pobre”, ou mesmo substantivos como “Liberdade” e “Escravidão”, de modo a evidenciar mais claramente que o contraste entre Igualdade e Desigualdade refere-se quase sempre não a um aspecto ‘essencial’, mas sim a uma ‘circunstância’. Distintamente da oposição por ‘contrariedade’ que se estabelece entre Igualdade e Diferença, a oposição entre Igualdade e Desigualdade é da ordem das ‘contradições’. Não se considera um homem pobre ou rico, e tampouco muito instruído ou pouco instruído, senão por comparação com um outro homem. E entre o homem mais instruído e o menos instruído, ou entre o homem mais forte e o mais fraco, se for hipoteticamente possível imaginá-los, existem inúmeros graus (e não degraus) que podem ser percorridos. De igual maneira, o homem mais prestigiado pode passar rapidamente a ser socialmente execrado, e a Riqueza pode ser revertida em Pobreza de uma para outra hora. Todos estes pares que tomamos como exemplos remontam a âmbitos relacionados às desigualdades: são aspectos circunstanciais e contraditórios, mutuamente reversíveis, somente compreensíveis do ponto de vista relativizador. As desigualdades, reforçaremos esta idéia, presidem em todos os casos possíveis a relações contraditórias, e não a meras oposições por contrariedade.
As contradições, este é o núcleo da questão, são sempre circunstanciais, enquanto os contrários necessariamente se opõem ao nível das modalidades de ser. Vale dizer, as contradições são geradas no interior de um processo, aparecem ou se explicitam em um determinado momento ou situação, e, de resto, pode-se dizer que os pares contraditórios integram-se dialeticamente dentro dos processos que os fizeram surgir. Por seu turno, os contrários não se misturam (amor e ódio, verdade e mentira, igual e diferente), e desta forma fixam muito claramente o abismo de sua contrariedade. Esta distinção entre ‘contrários’ e ‘contradições’ traz importantes implicações, e disto dependerá toda a argumentação que desenvolveremos neste ensaio.
(trecho do livro A Construção Social da Cor (2009, p.19-21))
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Para ler a continuação deste texto, que corresponde ao primeiro capítulo do livro "A Construção Social da Cor", acesse http://www.scribd.com/doc/31040741/A-Construcao-Social-da-Cor-capitulo-1
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Para ler sobre com maior amplitude de exemplos outros aspectos evocados neste texto, estendendo a discussão para outras instâncias além das discussões sobre etnia - como a sexualidade, a nacionalidade e a religiosidade - ver o artigo publicado em 2005 na revista Análise Social (Lisboa):
http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/aso/n175/n175a05.pdf
Apresentação do Livro
Este Blog refere-se ao livro "A Construção Social da Cor", publicado pela Editora Vozes. Pretendemos abrir uma rede de diálogos sobre o livro, disponibilizando trechos do livro e motivando uma discussão sobre as questões abordadas pela obra.
As referências do livro são as seguintes:
título: "A Construção Social da Cor - desigualdade e diferença na formação da sociedade brasileira".
autor: José D'Assunção Barros
editora: Editora Vozes
O livro aborda o período que vai da formação do Escravismo Colonial até a Abolição da Escravatura, e segue depois analisando alguns desdobramentos contemporâneos (período da República) relativos às desigualdades e lutas contra as desigualdades no período escravocrata. A obra procura desenvolver vários assuntos, como a distinção entre a Escravidão Antiga e a Escravidão Moderna, já racializada e inserida no tráfico atlântico, e também a descaracterização de identidades ancestrais africanas em favor de uma Identidade Negra, seja para a montagem do sistema escravocrata, seja no que concerne às posteriores as lutas sociais contra este mesmo sistema. O livro parte de uma distinção conceitual entre “Desigualdade” e “Diferença”, e procura examinar como estas noções podem se interpenetrar para produzir sistemas de dominação.
Para quem estiver interessado em conhecer algo do livro "A Construção Social da Cor", estamos disponibilizando alguns capítulos do livro por e-mail. Podem pedir nos coments, ou pelo e-mail jose.d.assun@globomail.com
As referências do livro são as seguintes:
título: "A Construção Social da Cor - desigualdade e diferença na formação da sociedade brasileira".
autor: José D'Assunção Barros
editora: Editora Vozes
O livro aborda o período que vai da formação do Escravismo Colonial até a Abolição da Escravatura, e segue depois analisando alguns desdobramentos contemporâneos (período da República) relativos às desigualdades e lutas contra as desigualdades no período escravocrata. A obra procura desenvolver vários assuntos, como a distinção entre a Escravidão Antiga e a Escravidão Moderna, já racializada e inserida no tráfico atlântico, e também a descaracterização de identidades ancestrais africanas em favor de uma Identidade Negra, seja para a montagem do sistema escravocrata, seja no que concerne às posteriores as lutas sociais contra este mesmo sistema. O livro parte de uma distinção conceitual entre “Desigualdade” e “Diferença”, e procura examinar como estas noções podem se interpenetrar para produzir sistemas de dominação.
Para quem estiver interessado em conhecer algo do livro "A Construção Social da Cor", estamos disponibilizando alguns capítulos do livro por e-mail. Podem pedir nos coments, ou pelo e-mail jose.d.assun@globomail.com
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